Termos de uso

1. Introdução

A Overlens é uma plataforma online de ensino no universo do design, que fornece aulas aprofundadas, materiais para download, e indicações de livros relevantes. Ao utilizar a plataforma da Overlens, você concorda com estes Termos de Uso.

A Overlens reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a seu critério, sem aviso prévio. A continuação do uso da plataforma após tais alterações constitui a aceitação dos novos Termos de Uso.

2. Definição dos Usuários

Usuários Básicos: são aqueles que podem acessar e interagir com o conteúdo aberto no site da Overlens, incluindo assistir aos vídeos gratuitos e participar da nossa comunidade aberta.

Membros: são usuários que criaram uma conta na Overlens, tendo acesso a recursos exclusivos da plataforma, como aulas exclusivas, comentários nas aulas, avaliações de livros e materiais, e a oportunidade de seguir outros usuários.

3. Direitos e Responsabilidades dos Usuários

Todos os usuários são responsáveis por manter a segurança de suas contas e suas informações de login. No caso de qualquer atividade suspeita ou violação destes Termos de Uso, a Overlens pode suspender ou encerrar a conta do usuário.

Usuários Básicos: Como usuário básico, você tem o direito de acessar o conteúdo gratuito disponibilizado no site da Overlens. Você é livre para compartilhar o conteúdo disponível publicamente, desde que respeite as regras de propriedade intelectual. É sua responsabilidade manter a confidencialidade de suas informações pessoais, incluindo qualquer informação que possa ser utilizada para acessar os recursos gratuitos do site. Além disso, você é responsável pelo uso adequado do site, de acordo com as regras de conduta especificadas nestes Termos de Uso.

Membros: Como membro, além dos direitos dos usuários básicos, você tem o direito de acessar o conteúdo exclusivo da plataforma, incluindo aulas especiais, comentários, avaliações e a capacidade de seguir outros membros. É sua responsabilidade manter a confidencialidade de suas informações de login e senha. Além disso, você é responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta. No caso de qualquer atividade suspeita ou violação destes Termos de Uso, você deve notificar imediatamente a Overlens.

A Overlens reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do site a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de quaisquer recursos do site. A Overlens pode também impor limites a certos recursos ou restringir o seu acesso a partes ou todo o site sem aviso prévio ou responsabilidade.

Todos os usuários são proibidos de violar ou tentar violar a segurança do site, incluindo, sem limitação, acessar dados não destinados a tais usuários ou entrar em um servidor ou conta que tais usuários não estejam autorizados a acessar.

Esta seção de direitos e responsabilidades busca manter uma relação justa e segura entre todos os usuários e a plataforma. Com o cumprimento desses termos, esperamos manter uma comunidade saudável e propícia para o aprendizado.

4. Regras de uso

Espera-se que todos os usuários se comportem com respeito e não postem conteúdo que possa ser considerado ofensivo, discriminatório ou prejudicial para outros usuários. A violação dessas regras pode resultar em ação disciplinar, incluindo a suspensão ou exclusão da conta.

Conduta do Usuário: A Overlens é uma comunidade baseada em respeito mútuo e civilidade. Todos os usuários são esperados a se comportar de maneira respeitosa e não prejudicial. Conteúdo que seja abusivo, ameaçador, difamatório, obsceno, vulgar, ofensivo, assediante, odioso, racista, sexista, eticamente ofensivo ou constitua perseguição não é permitido. A violação dessas regras pode resultar em ação disciplinar, que pode incluir suspensão ou exclusão da conta.

Uso do Conteúdo: Todo o conteúdo fornecido pela Overlens, incluindo, mas não se limitando a, vídeos, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilados de dados, é propriedade da Overlens ou de seus respectivos proprietários e é protegido pelas leis de direitos autorais internacionais.

Atividade Proibida: Os usuários estão proibidos de utilizar a Overlens para atividades ilegais, incluindo, mas não se limitando a, fraude, tráfico de materiais obscenos ou drogas, apostas, assédio, stalkeamento, spamming, spoofing, violação de direitos autorais, violação de patentes ou roubo de segredos comerciais. Também não é permitido realizar atividades que interfiram ou interrompam a Overlens ou os servidores ou redes conectadas ao serviço.

Segurança: Os usuários são proibidos de violar ou tentar violar a segurança da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, acessar dados não destinados a tais usuários, efetuar login em uma conta que o usuário não está autorizado a acessar, ou sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede, ou violar medidas de segurança ou autenticação sem a devida autorização.

Este conjunto de regras destina-se a criar um ambiente seguro e produtivo para todos os usuários da Overlens. A aderência a estas regras é essencial para manter o bom funcionamento da plataforma e a harmonia na comunidade Overlens.

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo apresentado na Overlens é propriedade da Overlens e protegido por leis internacionais de direitos autorais. Qualquer uso não autorizado deste conteúdo, incluindo a reprodução, distribuição ou exibição sem a expressa permissão por escrito da Overlens, é estritamente proibido.

Propriedade da Overlens: Todo o conteúdo disponível na plataforma da Overlens, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da Overlens e está protegido pelas leis internacionais de direitos autorais. A compilação de todo o conteúdo nesta plataforma é de propriedade exclusiva da Overlens e também está protegida por leis de direitos autorais.

Uso de Material Protegido: Salvo indicação em contrário, você pode acessar, copiar, baixar e imprimir o material disponível na plataforma, desde que não modifique ou exclua quaisquer avisos de direitos autorais, marcas comerciais ou outros avisos proprietários que apareçam nos materiais que você acessar, copiar, baixar ou imprimir. Qualquer uso do material da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, modificação, distribuição, transmissão, desempenho, transmissão, publicação, upload, licenciamento, engenharia reversa, transferência ou venda de, ou a criação de trabalhos derivados de qualquer material, informações, software, produtos ou serviços obtidos da plataforma, ou uso do material para fins competitivos ou comerciais, é expressamente proibido.

Direitos Autorais de Terceiros: Além do conteúdo de propriedade da Overlens, a plataforma pode conter ou linkar para conteúdo que é de propriedade de terceiros. Este conteúdo pode estar protegido por direitos autorais e/ou outras leis de propriedade intelectual. Os usuários devem respeitar todas as leis de direitos autorais ao usar a plataforma e não devem usar, compartilhar, reproduzir ou alterar esse conteúdo de propriedade de terceiros sem o devido consentimento do proprietário.

Este conjunto de diretrizes destina-se a proteger os direitos de propriedade intelectual da Overlens e de terceiros. Pedimos aos usuários que respeitem esses direitos e utilizem o conteúdo de maneira responsável.

6. Restrições de Uso

Compartilhamento de Acesso: Cada conta na plataforma Overlens é para uso individual. O compartilhamento de credenciais de login é estritamente proibido. A violação desta regra pode resultar em ação disciplinar, que pode incluir suspensão ou exclusão da conta.

Conteúdo Inapropriado: Conteúdos sexualmente explícitos, violentos, ilegais ou ofensivos de qualquer forma não são permitidos na plataforma. Isso inclui, mas não se limita a, discurso de ódio, assédio, ameaças, pornografia e violência gráfica. Qualquer usuário que publique tais conteúdos será suspenso ou excluído da plataforma Overlens.

Manipulação do Site: Os usuários não têm permissão para usar qualquer tecnologia, técnica ou software para interferir no funcionamento adequado da plataforma. Isso inclui, mas não se limita a, tentativas de sobrecarregar o servidor, uso de bots, scraping de dados, ataques de negação de serviço ou qualquer outra forma de manipulação que possa prejudicar a plataforma.

Respeito à Lei: Todos os usuários devem respeitar todas as leis aplicáveis ao usar a plataforma. Qualquer atividade ilegal será relatada às autoridades competentes e pode resultar na suspensão ou exclusão da conta.

Estas restrições de uso foram implementadas para garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos os usuários da Overlens. Qualquer violação dessas restrições será tratada com seriedade e pode resultar em ação disciplinar.

7. Segurança e Privacidade

A Overlens leva a segurança e privacidade dos seus usuários muito a sério, implementando várias medidas de proteção para manter suas informações seguras. Consulte a Política de Privacidade para mais informações.

Segurança: A Overlens se esforça para proteger a segurança de suas informações pessoais. Contudo, nenhuma transmissão de dados pela Internet é 100% segura e, portanto, não podemos garantir a segurança absoluta das informações transmitidas para ou a partir de nossa plataforma. Qualquer transmissão de dados é feita por sua própria conta e risco. Ao usar a plataforma, espera-se que você siga as práticas de segurança recomendadas, como a criação de senhas fortes e a não divulgação de suas informações de login para outras pessoas.

Privacidade: A Overlens leva a privacidade de seus usuários a sério. Nós coletamos e usamos suas informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Recomendamos que todos os usuários leiam e entendam nossa Política de Privacidade antes de usar a plataforma. Ao utilizar a plataforma, você consente com a coleta e uso de suas informações conforme especificado na nossa Política de Privacidade.

Cookies: A Overlens utiliza cookies e tecnologias semelhantes para fornecer uma melhor experiência ao usuário, personalizar o conteúdo e anúncios, fornecer recursos de mídia social e analisar nosso tráfego. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com o uso de cookies.

Estas diretrizes de segurança e privacidade são implementadas para garantir que suas informações pessoais sejam mantidas seguras e suas preferências de privacidade sejam respeitadas. Lembramos que é sua responsabilidade manter suas informações de login seguras e tomar medidas para proteger sua privacidade ao usar a plataforma.

8. Termos de acesso

As contas da Overlens são destinadas ao uso individual. Compartilhar detalhes de acesso ou permitir que outras pessoas utilizem a sua conta é uma violação destes Termos de Uso e pode resultar em ação disciplinar.

Usuário Básico: Como usuário básico da Overlens, você tem acesso limitado à nossa plataforma. Você pode visualizar páginas do site, assistir a vídeos gratuitos, seguir-nos em redes sociais, participar de nossa comunidade aberta e utilizar o suporte ao cliente. Porém, alguns conteúdos e serviços da plataforma são exclusivos para membros e não estarão disponíveis para você como usuário básico.

Usuário Membro: Como membro, você tem acesso a todo o conteúdo e serviços da plataforma. Isso inclui, mas não se limita a, assistir aulas exclusivas, comentar em aulas, realizar exercícios, avaliar livros e materiais, seguir outros usuários e acessar nosso suporte ao cliente dedicado. Para se tornar um membro, você deve se inscrever e criar uma conta na plataforma.

Suspensão ou Encerramento de Acesso: A Overlens se reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso à plataforma se determinar, a seu exclusivo critério, que você violou qualquer um dos Termos de Uso, violou qualquer direito de terceiros ou agiu de maneira inconsistente com a letra ou o espírito de nossas diretrizes ou políticas.

Estes termos de acesso são implementados para garantir que todos os usuários compreendam o nível de acesso que têm à plataforma e os direitos e responsabilidades associados a cada nível de acesso. Pedimos a todos os usuários que sigam esses termos e utilizem a plataforma de maneira responsável.

9. Política de Reembolso

Para usuários que adquiriram um produto ou serviço pago da Overlens e estão insatisfeitos com a sua compra, oferecemos uma política de reembolso clara e justa.

Período de Reembolso: A Overlens oferece um período de reembolso de 7 dias para todos os usuários membros que se inscrevem pela primeira vez. Se você não estiver satisfeito com os serviços oferecidos pela Overlens durante esses primeiros 7 dias, poderá solicitar um reembolso total enviando um e-mail para contato@overlens.com.br.

Solicitações de Reembolso: Para solicitar um reembolso, entre em contato com o nosso serviço de atendimento ao cliente pelo e-mail contato@overlens.com.br dentro do período de reembolso. Forneça detalhes completos sobre a razão da sua insatisfação e um membro da nossa equipe de atendimento ao cliente entrará em contato com você.

Exclusões: Após o período de reembolso de 7 dias, não serão aceitos pedidos de reembolso. Além disso, a Overlens não oferece reembolsos parciais ou proporcionais por períodos de assinatura não utilizados.

Esteja ciente de que esta política de reembolso é aplicada para garantir que você tenha a oportunidade de avaliar a plataforma Overlens e os serviços que oferecemos. Pedimos que todos os usuários considerem este período de reembolso ao se inscreverem na plataforma.

10. Recursos e Funcionalidades da Plataforma

Serviços Disponíveis: A plataforma Overlens oferece uma variedade de serviços aos seus usuários, incluindo, mas não se limitando a, aulas de design, acesso a links de livros, ferramentas para download e uma comunidade para discussão e aprendizado. Além disso, os membros da Overlens têm acesso a aulas exclusivas e um suporte ao cliente dedicado.

Mudanças nos Serviços: A Overlens reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer recurso ou conteúdo, sem aviso prévio. Isso pode incluir, mas não se limita a, alterações no conteúdo disponível, horários de aulas, e a adição ou remoção de recursos.

Uso de Recursos e Conteúdo: O uso de todos os recursos e conteúdo disponibilizados pela Overlens deve ser conforme permitido pelos Termos de Uso. Isso inclui, mas não se limita a, conteúdo, ferramentas, comunidade e suporte ao cliente.

Estas diretrizes de recursos e funcionalidades foram implementadas para garantir que todos os usuários entendam os serviços disponíveis na plataforma Overlens e como eles podem ser utilizados. Pedimos que todos os usuários sigam estas diretrizes e utilizem os recursos e funcionalidades da plataforma de maneira apropriada e responsável.

11. Política de Comunicação

A Overlens se comunica regularmente com os usuários através de e-mail e notificações na plataforma para informar sobre atualizações, ofertas especiais e notícias relevantes. Ao criar uma conta, você concorda em receber essas comunicações.

Comunicação Eletrônica: Quando você usa a plataforma Overlens, ou nos envia e-mails, você está se comunicando conosco eletronicamente. Ao fazer isso, você consente em receber comunicações nossas eletronicamente. Nós nos comunicaremos com você por e-mail ou publicando avisos nesta plataforma. Você concorda que todos os acordos, notificações, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente atendem a qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

Avisos e Mensagens: Você concorda que podemos fornecer avisos e mensagens a você em relação a Termos de Uso, Política de Privacidade e outras questões relacionadas ao uso da plataforma Overlens por meio de: (1) postagem na plataforma, (2) e-mail para o endereço de e-mail associado à sua conta, ou (3) qualquer outro meio, incluindo telefone ou correspondência postal.

Preferências de Comunicação: Embora algumas comunicações básicas sejam necessárias para o funcionamento da plataforma, você poderá gerenciar suas preferências de comunicação nas configurações da sua conta. No entanto, a Overlens reserva-se o direito de enviar comunicações relacionadas ao serviço, incluindo, mas não se limitando a, mensagens administrativas, avisos de serviço e mensagens sobre alterações nos termos ou políticas da plataforma.

Estas diretrizes de comunicação foram implementadas para garantir que todas as comunicações entre a Overlens e seus usuários sejam eficazes e consistentes com os padrões de privacidade dos usuários. Pedimos que todos os usuários sigam estas diretrizes e se comuniquem conosco de maneira respeitosa.

12. Regras para Concursos, Sorteios ou Promoções

Qualquer concurso, sorteio ou promoção realizada na plataforma Overlens será regida por regras específicas que serão disponibilizadas aos usuários na ocasião desses eventos.

Participação: Qualquer concurso, sorteio ou promoção ("Promoção") oferecido pela Overlens será regido por regras específicas que serão disponibilizadas aos usuários no momento do anúncio da Promoção. A participação em qualquer Promoção requer a aceitação dessas regras específicas e destes Termos de Uso.

Elegibilidade: A menos que especificado de outra forma nas regras específicas da Promoção, a participação em Promoções é aberta a todos os usuários membros da Overlens que estejam em conformidade com estes Termos de Uso. A Overlens pode, a seu critério exclusivo, desqualificar qualquer usuário que não cumpra as regras da Promoção ou estes Termos de Uso.

Premiação: Os detalhes sobre os prêmios e a forma como serão distribuídos serão definidos nas regras específicas de cada Promoção. A Overlens reserva-se o direito de substituir um prêmio por outro de valor igual ou maior se o prêmio original não estiver disponível por qualquer motivo.

Estas regras foram implementadas para garantir que todas as Promoções sejam conduzidas de forma justa e transparente. Pedimos a todos os usuários que participem de Promoções de maneira ética e em conformidade com as regras estabelecidas.

13. Política de Moderação de Conteúdo

A fim de manter uma comunidade respeitosa e inclusiva, a Overlens emprega uma equipe de moderadores para monitorar o conteúdo postado pelos usuários na plataforma. A equipe tem o direito de remover qualquer conteúdo que viole nossas regras de uso.

Revisão de Conteúdo: A Overlens se reserva o direito de revisar, moderar e remover qualquer conteúdo postado por usuários que viole estes Termos de Uso, a Política de Privacidade ou qualquer outra política da plataforma Overlens.

Responsabilidade do Usuário: Como usuário da Overlens, você é responsável por qualquer conteúdo que publicar na plataforma. Você deve garantir que seu conteúdo não viole os direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, privacidade, e outros direitos legais. Você não deve postar conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, prejudicial, ameaçador, constrangedor, obsceno ou de qualquer outra forma censurável.

Relato de Violações: Se você acredita que algum conteúdo publicado na plataforma Overlens viola estes Termos de Uso, a Política de Privacidade ou qualquer outra política, você pode reportar a violação para nós enviando um e-mail para contato@overlens.com.br. A Overlens se esforçará para investigar todas as alegações de violações e tomar as ações adequadas.

Consequências de Violações: Violações da política de moderação de conteúdo podem resultar em uma variedade de consequências, incluindo, mas não se limitando a, remoção de conteúdo, suspensão ou encerramento de acesso à plataforma e ações legais.

Esta política de moderação de conteúdo foi implementada para garantir que a plataforma Overlens seja um espaço seguro, respeitoso e legal para todos os usuários. Pedimos a todos os usuários que sigam esta política ao postar conteúdo na plataforma.

14. Suporte

Suporte Básico: Todos os usuários básicos da Overlens têm direito a suporte básico gratuito. Este suporte inclui assistência com o uso geral da plataforma, acesso a perguntas frequentes e resolução de problemas técnicos comuns.

Suporte Dedicado: Os usuários membros da Overlens têm direito a suporte dedicado. Este suporte inclui todos os benefícios do suporte básico, além de assistência individualizada, acesso prioritário a novas funcionalidades e recursos, e assistência especializada para problemas mais complexos ou específicos.

Canais de Suporte: O suporte pode ser solicitado através do envio de um e-mail para suporte@overlens.com.br, ou através de uma solicitação enviada através do sistema de suporte na plataforma. As solicitações de suporte serão atendidas o mais rápido possível dentro do horário de funcionamento do suporte, que é de Segunda à Sexta de 9h00 às 18h00.

Abuso de Suporte: A Overlens se reserva o direito de limitar ou negar o suporte a qualquer usuário que abuse dos serviços de suporte. O abuso pode incluir, mas não se limita a, solicitações de suporte repetitivas ou irrelevantes, comportamento rude ou ofensivo, ou uso do suporte para fins que não sejam a resolução de problemas ou perguntas sobre a plataforma.

Esta política de suporte foi implementada para garantir que todos os usuários da plataforma Overlens recebam a assistência necessária para a utilização efetiva e prazerosa da plataforma. Pedimos que todos os usuários sigam estas diretrizes ao solicitar suporte.

15. Rescisão

Por parte do Usuário: Você pode encerrar sua conta na Overlens a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo o processo de encerramento de conta na plataforma. O encerramento da sua conta resultará na desativação e eventual exclusão de sua conta e conteúdo.

Por parte da Overlens: A Overlens se reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta e seu acesso aos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo, e sem aviso prévio. Por exemplo, podemos suspender ou encerrar sua conta se você não estiver em conformidade com estes Termos de Uso, ou se estiver usando os Serviços de uma maneira que possa causar risco legal para nós ou prejudicar outros usuários.

Efeitos da Rescisão: No caso de encerramento da sua conta, você perderá todo acesso à plataforma e a todos os dados que a Overlens mantém em nome de você. Além disso, todas as licenças e outros direitos concedidos a você nestes Termos de Uso serão imediatamente encerrados.

Informações após a Rescisão: Após a rescisão, a Overlens se reserva o direito de manter e usar as informações que coletamos de você como descrito em nossa Política de Privacidade.

Esta política de rescisão foi implementada para esclarecer os procedimentos que serão seguidos no caso de encerramento de uma conta na plataforma Overlens. Pedimos que todos os usuários leiam e entendam esta política antes de criar uma conta na plataforma.

16. Garantias e Renúncias

Embora a Overlens se esforce para fornecer um serviço de alta qualidade, não podemos garantir que a plataforma será sempre livre de erros. A Overlens não assume qualquer responsabilidade por quaisquer interrupções de serviço, perda de dados ou qualquer outra perda resultante do uso da plataforma.

Sem Garantias: A Overlens oferece a plataforma e os serviços "como estão" e "como disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Isso inclui, mas não se limita a, garantias de comercialização, adequação a um fim específico, não violação, ou qualquer garantia que surge no decorrer do desempenho, negociação ou uso comercial. Além disso, a Overlens não garante que a plataforma será sempre segura, livre de erros, ou que a plataforma funcionará sem interrupções, atrasos ou imperfeições.

Renúncia: Na extensão máxima permitida por lei, a Overlens não será responsável por qualquer dano indireto, incidental, especial, consequente ou punitivo, ou qualquer perda de lucros ou receitas, seja direta ou indireta, ou qualquer perda de dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes do seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar os serviços da Overlens.

Riscos do Usuário: Você compreende e aceita que o uso da plataforma e dos serviços da Overlens é por sua própria conta e risco.

Esta seção de garantias e renúncias foi implementada para esclarecer a extensão das obrigações e responsabilidades da Overlens em relação à sua plataforma e serviços. Pedimos que todos os usuários leiam e entendam esta seção antes de usar a plataforma e os serviços da Overlens.

17. Isenções e Limitações de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Overlens será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.

Isenção de Responsabilidade: A Overlens, suas afiliadas, diretores, funcionários, agentes, representantes, parceiros e licenciantes não serão responsáveis por qualquer dano indireto, incidental, especial, punitivo, exemplar ou consequente, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de dados, perda de uso, perda de tempo de uso ou interrupção do negócio, decorrente de ou relacionado a seu uso ou incapacidade de usar a plataforma, os serviços ou o conteúdo.

Limitação de Responsabilidade: Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a responsabilidade total da Overlens, suas afiliadas, diretores, funcionários, agentes, representantes, parceiros e licenciantes, relacionada aos serviços não excederá o montante que você pagou à Overlens pelos serviços nos doze meses anteriores à reivindicação de responsabilidade.

Aplicação da Isenção e Limitação: As isenções e limitações de responsabilidade acima aplicam-se a todas as reivindicações, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade do produto ou de outra forma, mesmo se a Overlens, suas afiliadas, diretores, funcionários, agentes, representantes, parceiros e licenciantes foram avisados da possibilidade de tais danos e mesmo se a solução estabelecida aqui falhar em seu propósito essencial.

Esta seção de isenções e limitações de responsabilidade foi implementada para esclarecer a extensão das obrigações e responsabilidades da Overlens em relação à sua plataforma e serviços. Pedimos que todos os usuários leiam e entendam esta seção antes de usar a plataforma e os serviços da Overlens.

18. Disposições Gerais

Lei Aplicável: Estes Termos de Uso e qualquer disputa que surja deles ou em relação a eles ou ao seu assunto ou formação (incluindo disputas ou reclamações não contratuais) serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar os princípios de conflitos de leis.

Jurisdição: Você concorda que os tribunais do Brasil terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa ou reivindicação que surja de ou em conexão com estes Termos de Uso ou seu assunto ou formação (incluindo disputas ou reclamações não contratuais).

Integridade do Acordo: Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Overlens e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou orais, entre você e a Overlens.

Renúncia e Severidade: O fato de a Overlens não insistir ou aplicar rigorosamente qualquer um destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inaplicável por um tribunal, as demais disposições destes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor.

Avisos: Todos os avisos ou outras comunicações previstas nestes Termos de Uso serão feitas por escrito e entregues por correio ou e-mail para o seguinte endereço de e-mail contato@overlens.com.br, salvo indicação em contrário nestes Termos.

Esta seção de Disposições Gerais foi implementada para estabelecer a lei que governa estes Termos de Uso, a jurisdição para resolver disputas, e outras disposições importantes relativas ao seu uso da plataforma e dos serviços da Overlens. Pedimos que todos os usuários leiam e entendam esta seção antes de usar a plataforma e os serviços da Overlens.

19. Contato

Para quaisquer dúvidas ou questões relativas a estes Termos de Uso ou aos serviços da Overlens, por favor entre em contato conosco através do seguinte:

E-mail: contato@overlens.com.br
Telefone: +55 31 9 7177.7507

A nossa equipe está sempre à disposição para ajudá-lo e orientá-lo. Apreciamos seu interesse e apoio e nos esforçamos para criar uma experiência segura, produtiva e agradável para todos os nossos usuários.

Estes Termos de uso foram atualizados pela última vez em 07/06/2023.

Overlens Escola de Design LTDA
CNPJ: 40.240.035/0001-12